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RIC 95/2015 => PL 4378/2012
Requerimento de Informação
Acessória de:
PL 4378/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 03/03/2015
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 4378, de 2012.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/03/15 PÁG 116 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
17/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 328/15, de 17 de abril de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 95/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei de número 4378, de 2012".
03/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
11/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/03/15 PÁG 116 COL 01.
11/03/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/03/15 PÁG 116 COL 01.
17/03/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº186 /2015, ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy .
Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2015 a 16/04/2015)
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:40 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme  Aviso nº 127/MF, 15 de abril de 2015, do Ministério da Fazenda.
17/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 328/15, de 17 de abril de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 95/2015 => PL 4378/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/03/15 PÁG 116 COL 01.
RIC 95/2015 => PL 4378/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 95/2015 => PL 4378/2012 Parecer do Relator 10/03/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.