| PEP 1 => PL 7370/2014 | |||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 7370/2014 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 26/02/2015 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa; pela adequação financeira; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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