REQ 691/2015 => PL 5979/2001

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5979/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Alves - PRB/SP

26/02/2015

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei 5979 de 2001. Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/03/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 691/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei 5979 de 2001. Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV".

10/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Junte-se aos autos. Publique-se.

10/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2015