| RIC 72/2015 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rômulo Gouveia - PSD/PB | 25/02/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações acerca da inclusão pelos Municípios em seu Plano de Ações Articuladas-PAR, do tema da promoção e a defesa, no contexto escolar, dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento e prevenção das violências | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 12/03/15 PÁG 96 COL 01. |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum". |
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| 22/04/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 366/15, de 22 de abril de 2015. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 72/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Requer informações acerca da inclusão pelos Municípios em seu Plano de Ações Articuladas-PAR, do tema da promoção e a defesa, no contexto escolar, dos direitos de crianças e adolescentes e enfrentamento e prevenção das violências". | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 12/03/15 PÁG 96 COL 01. |
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| 11/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 12/03/15 PÁG 96 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 185/2015, ao Ministro da Educação Cid Gomes . | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2015 a 16/04/2015) | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:40 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 031/2015-GM/MEC, 16 de abril de 2015, do Ministério da Educação. Obs: Em anexo 2 Livros: "Guia Escolar. Rede de Proteção à Infância." e "Conversando sobre a violência e convivência nas escolas" (conteúdo não copiado/não arquivado) |
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| 22/04/2015 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 366/15, de 22 de abril de 2015. | ||||||||||||||||||||