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RIC 62/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 24/02/2015
Ementa
Requer informações ao senhor Ministro das Comunicações, que através da ANATEL esclareça sobre a redução e/ou interrupção do tráfego de dados móveis quando o consumidor atinge o limite da franquia contratada das empresas Tim, Oi, Vivo e Claro, referente aos serviços de internet de telefonia móvel.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/03/15 PÁG 396 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 892/15, de 25 de junho de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 62/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer informações ao senhor Ministro das Comunicações, que através da ANATEL esclareça sobre a redução e/ou interrupção do tráfego de dados móveis quando o consumidor atinge o limite da franquia contratada das empresas Tim, Oi, Vivo e Claro, referente aos serviços de internet de telefonia móvel".
25/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
04/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/03/15 PÁG 396 COL 01.
05/03/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 06/03/15 PÁG 396 COL 01.
17/03/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº177 /2015, ao Ministro das Comunicações, Ricardo José Ribeiro Berzoini .
Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2015 a 16/04/2015)
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:40 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 11441/2015/SEI-MC, 15 de abril de 2015, do Ministério das Comunicações
17/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 319/15, de 17 de abril de 2015.
23/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de aditamento de resposta conforme Aviso  nº 109 GM/MT, de 23 de junho de 2015, do Ministério dos Transportes.
Obs.: Em anexo, midia digital - 3 (três) CDRs, conteúdo não copiado/ não arquivado nesta Secretaria.
25/06/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 892/15, de 25 de junho de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 62/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 06/03/15 PÁG 396 COL 01.
RIC 62/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 62/2015 Parecer do Relator 04/03/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.