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REQ 609/2015
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6546/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 24/02/2015
Ementa
Requer a desapensação do PL nº 6.546 de 2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2015 Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 609/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 609/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 609/2015, pelos Deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e outros, que: "Requer a desapensação do PL nº 6.546 de 2013, que "Regulamenta a cobrança e o registro de tarifas aéreas referentes aos serviços de transporte aéreo doméstico e internacional"".
09/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 609/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
09/03/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 10/03/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 609/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/03/2015 Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 609/2015, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 6.716/2009 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.