REQ 18/2015 PEC18207 => PEC 334/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 334/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Maia - DEM/RJ

24/02/2015

Ementa

Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Belém, no Estado do Pará, com a finalidade de debater e colher contribuições para aperfeiçoar a PEC 344, de 2013, objeto desta Comissão Especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 182, de 2007, do Senado Federal, que “altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos” (PEC da Fidelidade Partidária), e apensadas (PEC18207)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/02/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento n. 18/2015, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Requer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Belém, no Estado do Pará, com a finalidade de debater e colher contribuições para aperfeiçoar a PEC 344, de 2013, objeto desta Comissão Especial".

24/02/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovada por unanimidade a inclusão extrapauta do Requerimento.

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Aprovado o Requerimento.