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REQ 565/2015 => PEC 81/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 81/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - PSD/AM 19/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 81/2011, visto que o requerente não é o autor ou subscritor da proposição. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 304/2013, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 565/2015, pelo Deputado Silas Câmara (PSD-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
23/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 81/2011, visto que o requerente não é o autor ou subscritor da proposição. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 304/2013, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
24/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2015