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CON 1/2015
Consulta
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS 13/02/2015
Ementa
Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil". Processo n. 01300.002152/2012-77.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões .
Despacho atual:
Data Despacho
17/06/2015 Oficie-se ao interessado, informando que a Presidência da Câmara dos Deputados manifesta-se favoravelmente à concessão da anuência prévia requerida no processo em epígrafe, na forma do parecer aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, datado de 05 de maio de 2015. Publique-se
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/02/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Consulta n. 1/2015, pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que: "Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado 'Biodiversidade de Psylloidea no Brasil'. Processo n. 01300.002152/2012-77".
13/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se.
24/02/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/02/15 PÁG 216 COL 01.
04/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Recebimento pela CREDN.
12/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Designado Relator, Dep. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
19/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Devolvida sem Manifestação.
30/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE)
20/04/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
• Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), considerando cumpridos os requisitos legais para a autorização da pesquisa do ponto de vista do acesso ao patrimônio genético ao projeto de pesquisa "Biodiversidade de Psylloidea no Brasil".
22/04/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
• Retirada de pauta.
29/04/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:00
• Retirada de pauta pelo Relator.
05/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30
• Aprovado o Parecer.
06/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 07/05/15 PÁG 748 COL 01, Letra A.
06/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebimento pela MESA.
17/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Oficie-se ao interessado, informando que a Presidência da Câmara dos Deputados manifesta-se favoravelmente à concessão da anuência prévia requerida no processo em epígrafe, na forma do parecer aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, datado de 05 de maio de 2015. Publique-se
• Arquivada