| REQ 449/2015 => PL 5359/2009 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 5359/2009 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA | 10/02/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 12/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4135/2012, porquanto a proposição não foi arquivada e o requerente não é o autor. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5359/2009 e PLP 321/2013, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas, além do requerente não ser o autor. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 449/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica". | |||||||||||||||||||
| 12/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4135/2012, porquanto a proposição não foi arquivada e o requerente não é o autor. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5359/2009 e PLP 321/2013, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas, além do requerente não ser o autor. Publique-se. | |||||||||||||||||||
| 12/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015 | |||||||||||||||||||