PL 304/2015

Projeto de Lei

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valmir Assunção - PT/BA

10/02/2015

Ementa

Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/03/2023

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.

10/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

05/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

15/10/2025

Comissão de Educação (CE)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

Apensados

Apensados ao PL 304/2015 (5)

PL 523/2019; PL 489/2019; PL 349/2020; PL 5240/2020; PL 548/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (19)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Cultura (CCULT)

18/08/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo.

21/09/2021 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

01/09/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.

05/09/2023 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

Comissão de Educação (CE)

17/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 304/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro".

25/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 286 COL 01.

04/03/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Recebimento pela CDHM.

04/05/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

05/05/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

14/05/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10/06/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.

02/09/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

•

Parecer do Relator, Dep. Rosangela Gomes, pela aprovação, com emenda.

29/05/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

10/08/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDHM, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

•

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação com emendas.

18/10/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

29/11/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo autor.

23/05/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado Capitão Augusto.

28/05/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Prazo de Vista Encerrado

05/06/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

25/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-523/2019.

28/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-489/2019.

20/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

21/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

03/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30/04/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1354/2019, pela Deputado Rogério Correia PT, que:"Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015".

16/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado no Requerimento n. 1354/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

12/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDHM, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo.

13/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2019)

19/06/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1797/2019, pelo Deputado Milton Vieira (PRB/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 304 de 2015, à Comissão de Cultura. ".

25/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas duas emendas ao substitutivo.

01/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o Requerimento n. 1.797/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 304/2015, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 304/2015: à CCULT, à CDHM, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

08/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Mem. 90/19, à CDHM, solicitando a devolução do PL 304/15 e de seus apensados.

11/07/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

•

Devolução à CCP

•

Devolução à CCP

12/07/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019 apensadas.

06/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

07/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

20/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).

•

Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, com substitutivo.

28/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019).

10/12/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

03/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-349/2020.

25/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-5240/2020.

11/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), para se manifestar sobre novos apensados.

26/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-548/2021.

11/05/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12/05/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

16/06/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

•

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo anexo.

18/08/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

•

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo.

24/08/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Lido o Parecer pela Relatora

•

Vista à Deputada Greyce Elias.

26/08/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo de Vista Encerrado

14/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

21/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Rejeitado o requerimento da Dep. Alê Silva, para retirada de pauta deste item.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).

•

Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.

22/09/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

22/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 309, Letra A.

23/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

•

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

04/11/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDHM, pelo Deputado Marcon (PT/RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura

17/11/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

08/06/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

31/01/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão

10/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

16/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Devolução à CCP

17/03/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

11/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

12/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

26/04/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

01/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

•

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.

05/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

06/09/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Recebimento pela CE, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

11/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2023, Letra B.

12/09/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

13/09/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)

27/09/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

28/11/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

•

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado.

29/11/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023)

07/12/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15/10/2025

Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

17/10/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

•

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda.