Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
DCD de 13/03/15 PÁG 112 COL 01.
DCD de 13/03/15 PÁG 112 COL 01.
| REQ 394/2015 => PL 10/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 10/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Arthur Oliveira Maia - SD/BA, André Figueiredo - PDT/CE, Andre Moura - PSC/SE, Carlos Sampaio - PSDB/SP, Celso Russomanno - PRB/SP, Domingos Neto - PROS/CE, Eduardo da Fonte - PP/PE e outros | 10/02/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributária | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2015 | Plenário (PLEN) Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 13/03/15 PÁG 112 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 394/2015, pelos Deputados Arthur Oliveira Maia, Líder do SD; Marcelo Castro, na qualidade de Líder do PMDB; Carlos Sampaio, Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; André Moura, Líder do PSC; André Figueiredo, Líder do PDT; Fernando Coelho Filho, Líder do PSB; Celso Russomanno, Líder do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB; Deputados Domingos Neto, Líder do PROS; Mendonça Filho, Líder do DEM; Maurício Quintella Lessa, Líder do PR; Eduardo da Fonte, Líder do PP; André Figueiredo, Líder do PDT; e Rogério Rosso, Líder do PSD, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 10, de 2015, que trata da estruturação de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributária". | |||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2015 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 13/03/15 PÁG 112 COL 01. |
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