Imprimir

REQ 366/2015 => PEC 42/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 42/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 09/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 317/2013 e PEC 42/2011, .Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2015, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer o desarquivamento de Proposta de Emenda à Constituição".
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 317/2013 e PEC 42/2011, .Publique-se.
11/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015