| SIT 1/2015 | |||||||||||||||||||||
| Solicitação de Informação ao TCU | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eliziane Gama - PPS/MA | 09/02/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita cópia ao Tribunal de Contas da União - TCU do Processo 009.845/2010-0 e seus apensados (Implantação da refinaria Premium no Estado do Maranhão). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Despacho exarado no Aviso n. 109/2015, do TCU: "Oficie-se à Senhora Deputada ELIZIANE LIMA, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Solicita cópia ao Tribunal de Contas da União - TCU do Processo 009.845/2010-0 e seus apensados (Implantação da refinaria Premium no Estado do Maranhão)". | ||||||||||||||||||||
| 10/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/15 PÁG 28 COL 01. | ||||||||||||||||||||
| 24/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada ao TCU por meio do Of. n. 297/2015/SGM/P. | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 109/15, do TCU, informando que a SIT 1/2015 foi autuada sob o nº TC 003.493/2015-6 e foi remetida à Unidade Técnica competente. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Aviso n. 109/2015, do TCU: "Oficie-se à Senhora Deputada ELIZIANE LIMA, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 296/2015, do TCU, encaminha cópia do Acórdão n. 546/2015, prolatado pelo Plenário do TCU ao examinar o TC-003.493/2015-6, que trata da SIT 1/15,. Anexo 1 (um) envelope fechado, classificado como sigiloso. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Aviso n. 296/2015, do TCU, conforme o seguinte teor: "Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Senhora Deputada Eliziane Gama, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45, de 2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos de que tomar conhecimento. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental". | ||||||||||||||||||||
| • | Expedido o Of. n. 803/2015/SGM/P, à Dep. Eliziane Gama. Comunicação da documentação sigilosa encaminhada pelo TCU em resposta à SIT 1/2015. | ||||||||||||||||||||