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SIT 1/2015
Solicitação de Informação ao TCU
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eliziane Gama - PPS/MA 09/02/2015
Ementa
Solicita cópia ao Tribunal de Contas da União - TCU do Processo 009.845/2010-0 e seus apensados (Implantação da refinaria Premium no Estado do Maranhão).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/03/2015 Despacho exarado no Aviso n. 109/2015, do TCU: "Oficie-se à Senhora Deputada ELIZIANE LIMA, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Solicita cópia ao Tribunal de Contas da União - TCU do Processo 009.845/2010-0 e seus apensados (Implantação da refinaria Premium no Estado do Maranhão)".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU.
19/02/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/15 PÁG 28 COL 01.
24/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhada ao TCU por meio do Of. n. 297/2015/SGM/P.
27/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Aviso n. 109/15, do TCU, informando que a SIT 1/2015 foi autuada sob o nº TC 003.493/2015-6 e foi remetida à Unidade Técnica competente.
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Aviso n. 109/2015, do TCU: "Oficie-se à Senhora Deputada ELIZIANE LIMA, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se".
30/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Aviso n. 296/2015, do TCU, encaminha cópia do Acórdão n. 546/2015, prolatado pelo Plenário do TCU ao examinar o TC-003.493/2015-6, que trata da SIT 1/15,. Anexo 1 (um) envelope fechado, classificado como sigiloso.
08/04/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Aviso n. 296/2015, do TCU, conforme o seguinte teor: "Dê-se vista da documentação sigilosa encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, sem extração de cópias, nos termos do art. 98, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cientifique-se a Senhora Deputada Eliziane Gama, nos termos dos arts. 21, caput, e 28, IV, § 1º, I, e § 2º, do Ato da Mesa n. 45, de 2012, da responsabilidade legal pela manutenção do sigilo dos documentos de que tomar conhecimento. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se, observadas as formalidades mencionadas no referido dispositivo regimental".
Expedido o Of. n. 803/2015/SGM/P, à Dep. Eliziane Gama. Comunicação da documentação sigilosa encaminhada pelo TCU em resposta à SIT 1/2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SIT 1/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/02/2015 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se.
05/03/2015 Despacho exarado no Aviso n. 109/2015, do TCU: "Oficie-se à Senhora Deputada ELIZIANE LIMA, autora da Solicitação de Informação ao TCU n. 1/2015, encaminhando cópia do expediente em epígrafe. Publique-se. Arquive-se".
SIT 1/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 MESA => SIT 1/2015 Parecer de Comissão 11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados