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PL 255/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 09/02/2015
Ementa
Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/02/2015 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 255/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.458/2017, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 255/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências".
25/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
27/02/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de28/02/15 PÁG 019 COL 01.
04/03/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
17/03/2015 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
20/03/2015 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)
31/03/2015 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/06/2015 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição.
24/06/2015 Comissão de Educação (CE)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
03/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5066/2016.
16/06/2016 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do PL 5066/2016, apensado.
28/03/2017 Comissão de Educação (CE)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do PL 5066/2016, apensado.
29/03/2017 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Glauber Braga.
04/04/2017 Comissão de Educação (CE)
Prazo de Vista Encerrado
16/05/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6458/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 255, de 2015, que 'torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências.'".
05/06/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 255/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.458/2017, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
06/06/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CE o Memo nº 104/2017 - COPER solicitando a devolução deste.
14/06/2017 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP