| REQ 298/2015 => PDC 135/2007 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PDC 135/2007 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Bruno Araújo - PSDB/PE | 05/02/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer desarquivamento de Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 11/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 448/2009, PRC 79/2007, PRC 89/2007, PRC 126/2008, PDC 135/2007 e PL 2691/2007, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1874/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4681/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6995/2013, PL 3846/2012, PLP 56/2011, PEC 155/2007 e PL 1373/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 298/2015, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer desarquivamento de Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD. ". |
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| 11/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015 | |||||||||||||||||||
| 11/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 448/2009, PRC 79/2007, PRC 89/2007, PRC 126/2008, PDC 135/2007 e PL 2691/2007, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1874/2007, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4681/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6995/2013, PL 3846/2012, PLP 56/2011, PEC 155/2007 e PL 1373/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. | |||||||||||||||||||