Apresentação do Substitutivo n. 1 PLEN, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
| SBT 1 => PL 7735/2014 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7735/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alceu Moreira - PMDB/RS | 04/02/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Regulamenta o inciso II do § 1° e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/02/2015 | Plenário (PLEN) Apresentação do Substitutivo n. 1 PLEN, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 PLEN, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). | |||||||||||||||