Imprimir

PL 209/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7646/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Goulart - PSD/SP 04/02/2015
Ementa
Institui o atendimento psicopedagógico na Educação básica.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/02/2015 Apense-se à(ao) PL-7646/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 209/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Institui o atendimento psicopedagógico na Educação básica.
".
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7646/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
12/02/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/15 PÁG 98 COL 01.
04/03/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
15/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7646/2014
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.