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REQ 257/2015 => PL 1021/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 1021/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP 04/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7452/2010, PL 2620/2011, PL 8051/2014, PL 309/2011, PL 8099/2014, PL 8213/2014, PL 3210/2012, PL 4332/2012, PL 4502/2012, PL 4503/2012, PL 1332/2011, PL 2109/2011, PL 881/2011 e PDC 565/2012, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 10479/2014 => PL 7717/2014, REQ 10520/2014 => PL 7723/2014, REQ 10521/2014 => PL 7724/2014, REQ 10740/2014 => PL 7884/2014, REQ 8006/2013 => PL 5536/2001, REQ 8007/2013 => PL 2845/2003, REQ 8021/2013 => PL 401/1991, REQ 8050/2013 => PL 4846/1994, REQ 8584/2013 => PL 2495/2011, REQ 9083/2013 => PL 1332/2011, REQ 9199/2013 => PL 3712/2008, RCP 10/2012, REQ 4980/2012 => PL 7663/2010, REQ 5217/2012 => REQ 5076/2012 => REQ 4907/2012 => PL 6297/2005 e REQ 5597/2012 => PL 7663/2010, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6055/2013, PL 3166/2012, PL 4205/2012, PL 4206/2012, PL 4330/2012, PL 4331/2012, PL 1579/2011, PL 1861/2011, PL 1890/2011 e PL 2391/2011, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1021/2011, PL 1148/2011, PL 2495/2011 e REQ 7989/2013 => PL 478/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3167/2012, PL 4235/2012, PL 4333/2012, PL 4724/2012, PL 2055/2011, PL 2690/2011, REQ 9841/2014 => PLP 275/2001 e PDC 495/2011, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 10732/2014 => PL 96/2011, por se tratar de proposição acessória. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8220/2014, PL 2756/2011, PL 8063/2014, PL 6188/2013, PL 6309/2013, PL 3364/2012 e PL 2689/2011, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 257/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições, arquivadas em virtude do término da legislatura".
11/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/02/15 PÁG 279 COL 01.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7452/2010, PL 2620/2011, PL 8051/2014, PL 309/2011, PL 8099/2014, PL 8213/2014, PL 3210/2012, PL 4332/2012, PL 4502/2012, PL 4503/2012, PL 1332/2011, PL 2109/2011, PL 881/2011 e PDC 565/2012, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 10479/2014 => PL 7717/2014, REQ 10520/2014 => PL 7723/2014, REQ 10521/2014 => PL 7724/2014, REQ 10740/2014 => PL 7884/2014, REQ 8006/2013 => PL 5536/2001, REQ 8007/2013 => PL 2845/2003, REQ 8021/2013 => PL 401/1991, REQ 8050/2013 => PL 4846/1994, REQ 8584/2013 => PL 2495/2011, REQ 9083/2013 => PL 1332/2011, REQ 9199/2013 => PL 3712/2008, RCP 10/2012, REQ 4980/2012 => PL 7663/2010, REQ 5217/2012 => REQ 5076/2012 => REQ 4907/2012 => PL 6297/2005 e REQ 5597/2012 => PL 7663/2010, pelo fato de a tramitação da(s) proposição(ões) já se haver esgotado; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6055/2013, PL 3166/2012, PL 4205/2012, PL 4206/2012, PL 4330/2012, PL 4331/2012, PL 1579/2011, PL 1861/2011, PL 1890/2011 e PL 2391/2011, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1021/2011, PL 1148/2011, PL 2495/2011 e REQ 7989/2013 => PL 478/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3167/2012, PL 4235/2012, PL 4333/2012, PL 4724/2012, PL 2055/2011, PL 2690/2011, REQ 9841/2014 => PLP 275/2001 e PDC 495/2011, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: REQ 10732/2014 => PL 96/2011, por se tratar de proposição acessória. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8220/2014, PL 2756/2011, PL 8063/2014, PL 6188/2013, PL 6309/2013, PL 3364/2012 e PL 2689/2011, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.