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PL 178/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA |
04/02/2015 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, universidade federal, Caxias (MA). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/02/2015 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
08/04/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
27/05/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
27/08/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
28/10/2015 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Alice Portugal para proceder à leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer do Deputado Orlando Silva. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 178/2015, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Dispõe sobre a criação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências". |
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19/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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23/02/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 48 COL 01. |
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04/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Recebimento pela CTASP. |
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06/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) |
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09/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/03/2015) |
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18/03/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/04/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. |
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27/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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29/05/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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29/05/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Recebimento pela CE. |
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01/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 433 COL 01, Letra A. |
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15/06/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) |
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16/06/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2015) |
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25/06/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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27/08/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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14/10/2015 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta por ausência do Relator. |
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28/10/2015 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Alice Portugal para proceder à leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer do Deputado Orlando Silva. |
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28/10/2015 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Encaminhado à SGM a Indicação nº 1262 de 2015 que sugere a criação de duas novas universidades federais no Estado do Maranhão. |
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06/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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06/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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10/11/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 11/11/15 PAG 503 COL 01, Letra B. |
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13/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA) |
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16/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2015) |
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26/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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01/06/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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16/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA) |
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30/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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29/06/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA) |
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04/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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13/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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25/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 178/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/02/2015 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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PL 178/2015 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação (CE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CE => PL 178/2015 |
Parecer do Relator |
27/08/2015 |
Orlando Silva |
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Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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PAR 1 CE => PL 178/2015 |
Parecer de Comissão |
28/10/2015 |
Comissão de Educação |
|
Ausente o Relator, foi designada Relatora Substituta a Deputada Alice Portugal para proceder à leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer do Deputado Orlando Silva.
.
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
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|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 178/2015 |
Parecer do Relator |
08/04/2015 |
Daniel Almeida |
|
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. |
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PAR 1 CTASP => PL 178/2015 |
Parecer de Comissão |
27/05/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. |
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PL 178/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 419/2019 => PL 178/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
13/02/2019 |
Rubens Pereira Júnior |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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