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REQ 244/2015 => PL 5739/2005
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 5739/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Capiberibe - PSB/AP 04/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8080/2014, PL 3435/2012, PL 5689/2013, PL 1879/2007, PL 3397/2012, PL 6641/2009, PL 6658/2009, PL 6796/2010 e PL 503/2011, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3455/2008 e PL 2145/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5202/2009, PL 4418/2008 e PL 5739/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 244/2015, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8080/2014, PL 3435/2012, PL 5689/2013, PL 1879/2007, PL 3397/2012, PL 6641/2009, PL 6658/2009, PL 6796/2010 e PL 503/2011, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3455/2008 e PL 2145/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5202/2009, PL 4418/2008 e PL 5739/2005, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.Publique-se.
10/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015