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REQ 172/2015 => PEC 412/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 412/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 04/02/2015
Ementa
Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 412/2009 de minha co-autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 412/2009, .Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 172/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 412/2009 de minha co-autoria.

".
09/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 412/2009, .Publique-se.
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015