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REQ 171/2015
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 619/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PDT/RS 04/02/2015
Ementa
Desarquivamento de Projetos de Leis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 619/2011, PL 868/2011, PL 870/2011, PL 1229/2011, PL 993/2011, PL 3038/2011, PL 2532/2011, PL 4044/2012, PL 4183/2012, PL 4186/2012, PL 4280/2012, PL 4391/2012, PL 4455/2012, PL 4762/2012, PL 4794/2012, PL 4795/2012, PRC 161/2012, PRC 164/2013, PL 3803/2012, PL 3804/2012, PL 3819/2012, PL 6358/2013, PL 6415/2013, PL 6517/2013, PL 6993/2013, PL 4976/2013, PL 4978/2013, PL 5430/2013, PL 5575/2013, PL 5590/2013, PL 6205/2013, PL 6357/2013 e PL 7690/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 620/2011, PL 2540/2011, PL 4185/2012, PL 4279/2012, PL 4454/2012, PLP 240/2013, PL 6518/2013, PL 5530/2013 e PL 7689/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 924/2011, PL 926/2011, PL 1230/2011, PL 4392/2012 e PL 4543/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 927/2011, PL 3820/2012, PL 3821/2012, PL 4182/2012, PL 4184/2012, PL 4187/2012, PLP 241/2013, PL 4949/2013, PL 4975/2013, PL 5774/2013, PL 6206/2013 e PL 7268/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 619/2011, PL 868/2011, PL 870/2011, PL 1229/2011, PL 993/2011, PL 3038/2011, PL 2532/2011, PL 4044/2012, PL 4183/2012, PL 4186/2012, PL 4280/2012, PL 4391/2012, PL 4455/2012, PL 4762/2012, PL 4794/2012, PL 4795/2012, PRC 161/2012, PRC 164/2013, PL 3803/2012, PL 3804/2012, PL 3819/2012, PL 6358/2013, PL 6415/2013, PL 6517/2013, PL 6993/2013, PL 4976/2013, PL 4978/2013, PL 5430/2013, PL 5575/2013, PL 5590/2013, PL 6205/2013, PL 6357/2013 e PL 7690/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 620/2011, PL 2540/2011, PL 4185/2012, PL 4279/2012, PL 4454/2012, PLP 240/2013, PL 6518/2013, PL 5530/2013 e PL 7689/2014, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s); INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 924/2011, PL 926/2011, PL 1230/2011, PL 4392/2012 e PL 4543/2012, em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 927/2011, PL 3820/2012, PL 3821/2012, PL 4182/2012, PL 4184/2012, PL 4187/2012, PLP 241/2013, PL 4949/2013, PL 4975/2013, PL 5774/2013, PL 6206/2013 e PL 7268/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
12/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015