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REQ 146/2015 => PEC 454/1997
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 454/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jovair Arantes - PTB/GO 03/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 454/1997.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 454/1997, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 146/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 454/1997".
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 454/1997, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015