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REQ 117/2015 => PL 208/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 208/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 03/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 117/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera".
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7451/2014, PL 7455/2014, PL 7456/2014, PL 7474/2014, PL 7475/2014, PL 7476/2014, PRC 252/2014, PRC 192/2013, PL 2474/2011, PL 4250/2012, PL 4382/2012, PL 5977/2013, PL 798/2011, PL 1462/2011, PL 2138/2003, PL 6358/2009, PL 7040/2010, PL 6533/2009, PL 3145/2008, PEC 75/2007, PL 1371/2007, PL 1607/2007, PL 6708/2013, PL 434/1999, PL 3099/2000, PL 5433/2001, PL 6472/2002, PL 3508/2004, PL 5620/2005, PL 584/2007, PL 3925/2008, PL 2340/2011, PL 3286/2012, PL 3420/2012, PL 4453/2012, PL 8073/2014, PL 4778/2005, PL 6256/2005, PL 601/2007, PL 816/2007, PL 2642/2007, PL 6736/2010, PL 5689/2009, PRC 287/2006, PL 3162/2004, PLP 144/2004 e PLP 336/2006. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5580/2013, PL 4249/2012, PRC 154/2012, PL 6653/2009 e PL 208/2003, porquanto as proposições não foram arquivadas; INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1645/2007, porque foi retirado pelo Autor; INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7312/2010, PL 7313/2010, PL 7345/2010, PL 3150/2008, PL 235/2007, PL 546/2007, PL 6939/2006, PL 6940/2006, PL 6941/2006, PL 3674/2004, PL 463/2003, PL 464/2003, PL 597/2003, PL 618/2003, PL 663/2003 e PL 950/2003, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 214/2013, PL 4922/2009, PLP 36/2007 e PLP 197/2004, haja vista a(s) proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
09/02/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015