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PL 127/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7499/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Fernando Coutinho - PSB/PE 03/02/2015
Ementa
Altera a Lei 11.977 de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.
Indexação
Alteração, Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, instalação, painel solar fotovoltaico, habitação, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), energia solar fotovoltaica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/02/2015 Apense-se à(ao) PL-7499/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/11/2023 Plenário (PLEN)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 127/2015, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Altera a Lei 11.977 de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências".
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-7499/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
12/02/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/15 PÁG 78 COL 01.
04/03/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
12/06/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7499/2014
21/01/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7499/2014
30/11/2023 Plenário (PLEN)
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 127/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/02/2015 Apense-se à(ao) PL-7499/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária