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PL 97/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 03/02/2015
Ementa
Dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo.
Explicação da Ementa
Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940.
Indexação
Alteração, conceito, trabalho escravo,   Código Penal, adequação, padrão, Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2015 Apense-se à(ao) PL-3842/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 97/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 607/2015, nos termos do art. 104 do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 97/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo".
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3842/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
10/02/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 300 COL 01.
24/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 607/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei de número 97, de 2015 e do 2.831, de 2011".
03/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 97/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 607/2015, nos termos do art. 104 do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 97/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/02/2015 Apense-se à(ao) PL-3842/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
PL 97/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 607/2015 => PL 2831/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/02/2015 Alceu Moreira Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei de número 97, de 2015 e do 2.831, de 2011.