Imprimir

REQ 75/2015 => PEC 445/2009
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 445/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 02/02/2015
Ementa
"Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/02/2015 Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 75/2015, tendo em vista que a PEC n. 445/2009 já foi transformada em norma jurídica (Emenda Constitucional n. 69/2012). Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 75/2015, tendo em vista que a PEC n. 445/2009 já foi transformada em norma jurídica (Emenda Constitucional n. 69/2012). Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 75/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que: "'Requer a inclusão em Pauta da PEC 445 de 2009.'".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 75/2015, tendo em vista que a PEC n. 445/2009 já foi transformada em norma jurídica (Emenda Constitucional n. 69/2012). Publique-se. Oficie-se.
10/02/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2015
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 75/2015 => PEC 445/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/02/2015 Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 75/2015, tendo em vista que a PEC n. 445/2009 já foi transformada em norma jurídica (Emenda Constitucional n. 69/2012). Publique-se. Oficie-se.