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REQ 54/2015 => PEC 198/2012
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 198/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Izalci - PSDB/DF 02/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3575/2008, PL 5025/2009, PL 5473/2009, PL 3576/2008, PLP 39/2011, RIC 1743/2012, RIC 1745/2012, PL 3587/2012, PFC 72/2012, PFC 2/2011, PFC 73/2012, PDC 582/2012, PEC 306/2004, PEC 198/2012, PEC 199/2012, PEC 206/1995, PEC 318/2004, PEC 200/2012, PEC 396/2009, PL 5115/2013, PFC 111/2013, PL 5637/2013, PL 5638/2013, PLP 120/2011, PLP 301/2013, PLP 422/2014, PL 2607/2011, PL 6167/2013, PL 7209/2014, PDC 1256/2013, PDC 1257/2013, PEC 221/2008, PEC 326/2013 e RIC 4542/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3400/2008, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 81/2011, PRC 64/2011, PRC 83/2011, PL 2756/2011, PL 3172/2012, PL 3173/2012, PL 4361/2012, PLP 318/2013 e PLP 384/2014, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas .Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 54/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3575/2008, PL 5025/2009, PL 5473/2009, PL 3576/2008, PLP 39/2011, RIC 1743/2012, RIC 1745/2012, PL 3587/2012, PFC 72/2012, PFC 2/2011, PFC 73/2012, PDC 582/2012, PEC 306/2004, PEC 198/2012, PEC 199/2012, PEC 206/1995, PEC 318/2004, PEC 200/2012, PEC 396/2009, PL 5115/2013, PFC 111/2013, PL 5637/2013, PL 5638/2013, PLP 120/2011, PLP 301/2013, PLP 422/2014, PL 2607/2011, PL 6167/2013, PL 7209/2014, PDC 1256/2013, PDC 1257/2013, PEC 221/2008, PEC 326/2013 e RIC 4542/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 3400/2008, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 81/2011, PRC 64/2011, PRC 83/2011, PL 2756/2011, PL 3172/2012, PL 3173/2012, PL 4361/2012, PLP 318/2013 e PLP 384/2014, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas .Publique-se.
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2015