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REQ 26/2015 => PEC 254/2013
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 254/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Fonseca - PROS/DF 02/02/2015
Ementa
Desarquivamento da PEC 254/2013, Amplia a imunidade tributária nos casos em que as entidades imunes se revistam da qualidade de "contribuintes de fato"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 26/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Desarquivamento da PEC 254/2013, Amplia a imunidade tributária nos casos em que as entidades imunes se revistam da qualidade de 'contribuintes de fato'

".
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 254/2013. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 26/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Desarquivamento da PEC 254/2013, Amplia a imunidade tributária nos casos em que as entidades imunes se revistam da qualidade de 'contribuintes de fato'

".
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 254/2013. Publique-se.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/02/2015