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REQ 21/2015 => PL 2277/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 2277/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Fonseca - PROS/DF 02/02/2015
Ementa
Desarquivamento do PL 2277/2011, Veda a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos;
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Desarquivamento do PL 2277/2011, Veda a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos;".
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7415/2002, PL 1897/2003, PL 2352/2003, PL 3388/2004, PL 4182/2004, PL 4441/2004, PL 5880/2009, PL 7322/2010, PL 7465/2010, PL 1161/2011, PL 1345/2011, PL 1366/2011, PL 2277/2011, PL 3826/2012, PL 3911/2012, PL 5581/2013, PL 5725/2013, PL 5953/2013, PL 6026/2013, PL 6165/2013, PL 6745/2013, PL 6848/2013, PL 7273/2014, PL 315/2011, PL 3099/2012 e PL 3782/2012. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Desarquivamento do PL 2277/2011, Veda a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos;".
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7415/2002, PL 1897/2003, PL 2352/2003, PL 3388/2004, PL 4182/2004, PL 4441/2004, PL 5880/2009, PL 7322/2010, PL 7465/2010, PL 1161/2011, PL 1345/2011, PL 1366/2011, PL 2277/2011, PL 3826/2012, PL 3911/2012, PL 5581/2013, PL 5725/2013, PL 5953/2013, PL 6026/2013, PL 6165/2013, PL 6745/2013, PL 6848/2013, PL 7273/2014, PL 315/2011, PL 3099/2012 e PL 3782/2012. Publique-se.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/02/2015