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REQ 13/2015 => PRC 220/2013 |
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
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Acessória de: |
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PRC 220/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ronaldo Fonseca - PROS/DF |
02/02/2015 |
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Ementa |
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Desarquivamento do PRC 220/2013 que acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a fim de estabelecer como regra a imediata redistribuição dos cargos quando alterada a representação partidária na Casa; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/02/2015 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 13/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Desarquivamento do PRC 220/2013 que acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a fim de estabelecer como regra a imediata redistribuição dos cargos quando alterada a representação partidária na Casa;". |
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04/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PRC 220/2013. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 13/2015, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Desarquivamento do PRC 220/2013 que acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Resolução nº 1, de 2007, que dispõe sobre os Cargos em Comissão de Natureza Especial do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a fim de estabelecer como regra a imediata redistribuição dos cargos quando alterada a representação partidária na Casa;". |
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04/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PRC 220/2013. Publique-se. |
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04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 05/02/2015 |
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