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REQ 6/2015
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 02/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 6/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 343/2007, PL 512/2007, PL 1272/2007, PLP 19/2003, PLP 175/2004, PLP 319/2005, PLP 45/2007, PLP 89/2007, PLP 433/2008, PLP 197/2004, PLP 233/2005, PLP 322/2005, PLP 78/2007, PLP 135/2007, PLP 252/2007, PLP 564/2010, PLP 180/2012, PLP 263/2007, PL 2638/2007, PL 1508/2003, PL 2962/2004, PL 4044/2004, PL 1082/2007, PL 2862/2008, PL 4922/2009, PL 2989/2008, PL 3079/2008, PL 4293/2008, PL 4499/2008, PL 5447/2009, PL 5149/2009, PL 5346/2009, PL 275/2011, PL 967/2011, PL 1772/2011, REC 82/2011 => PL 2889/1997, PL 3172/2012, PL 3829/2012, PL 3173/2012, PL 3959/2012, PL 3919/2012, PL 6047/2013, PL 6317/2013, PEC 430/2009, PEC 432/2009, PEC 361/2013, PEC 423/2014, PEC 321/2013, PEC 431/2014, PRC 246/2014, PL 573/2011, PL 1124/2011 e PL 7357/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2279/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 6/2015, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
04/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 343/2007, PL 512/2007, PL 1272/2007, PLP 19/2003, PLP 175/2004, PLP 319/2005, PLP 45/2007, PLP 89/2007, PLP 433/2008, PLP 197/2004, PLP 233/2005, PLP 322/2005, PLP 78/2007, PLP 135/2007, PLP 252/2007, PLP 564/2010, PLP 180/2012, PLP 263/2007, PL 2638/2007, PL 1508/2003, PL 2962/2004, PL 4044/2004, PL 1082/2007, PL 2862/2008, PL 4922/2009, PL 2989/2008, PL 3079/2008, PL 4293/2008, PL 4499/2008, PL 5447/2009, PL 5149/2009, PL 5346/2009, PL 275/2011, PL 967/2011, PL 1772/2011, REC 82/2011 => PL 2889/1997, PL 3172/2012, PL 3829/2012, PL 3173/2012, PL 3959/2012, PL 3919/2012, PL 6047/2013, PL 6317/2013, PEC 430/2009, PEC 432/2009, PEC 361/2013, PEC 423/2014, PEC 321/2013, PEC 431/2014, PRC 246/2014, PL 573/2011, PL 1124/2011 e PL 7357/2014. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2279/2007, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.
04/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/02/2015
08/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de
Apresentação do Requerimento n. 9/2016, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "
Requer a inclusão do Sr. Henrique Terena, presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, e do Sr. Cassiano Luz, presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil, como convidados para a Audiência Pública aprovada no requerimento nº 6/2015, do Deputado Edinho Bez".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO (PL631405 - 55ª legislatura)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9/2016 PL631405 => PL 6314/2005 Requerimento 08/03/2016 Diego Garcia
Requer a inclusão do Sr. Henrique Terena, presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas, e do Sr. Cassiano Luz, presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil, como convidados para a Audiência Pública aprovada no requerimento nº 6/2015, do Deputado Edinho Bez.