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PL 21/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Otavio Leite - PSDB/RJ, Eduardo Barbosa - PSDB/MG |
02/02/2015 |
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Ementa |
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Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria. |
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Indexação |
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Criação, programa especial, aquisição, casa própria, porteiro, funcionários, edifício residencial, condomínio, linha de crédito, financiamento público, Banco do Brasil, (CEF). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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06/02/2015 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
10/06/2015 -
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
01/07/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer unanimemente. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
24/11/2015 -
Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 21/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do projeto e do Substitutivo da CDU.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 21/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria". |
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06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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09/02/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/15 PÁG 164 COL 01. |
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04/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Recebimento pela CDU. |
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19/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designado Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP) |
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20/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015) |
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31/03/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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01/06/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo. |
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02/06/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2015) |
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10/06/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pelo Dep. Alex Manente após alteração do PRL 1. |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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17/06/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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01/07/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Parecer unanimemente. |
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09/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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09/07/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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10/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD do dia 11/07/15 PÁG 200 COL 01, Letra A. |
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04/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA) |
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05/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2015) |
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18/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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24/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA). |
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• |
Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 21/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do projeto e do Substitutivo da CDU. |
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02/12/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. |
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10/05/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvido ao Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), para atualizar a legislação orçamentária. |
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11/12/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 9338/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, do Sr. Otávio Leite". |
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20/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 9.338/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.". |
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21/12/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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19/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 21/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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06/02/2015 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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PL 21/2015 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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SBT 2 CDU => PL 21/2015 |
Substitutivo |
10/06/2015 |
Alex Manente |
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Institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria. |
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PRL 2 CDU => PL 21/2015 |
Parecer do Relator |
10/06/2015 |
Alex Manente |
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Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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PAR 1 CDU => PL 21/2015 |
Parecer de Comissão |
01/07/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
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Aprovado o Parecer unanimemente..
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CDU => PL 21/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/07/2015 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
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Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para priorizar o atendimento de idosos ou aposentados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 21/2015 |
Parecer do Relator |
24/11/2015 |
João Gualberto |
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Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 21/2015 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do projeto e do Substitutivo da CDU. |
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PL 21/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 9338/2018 => PL 2880/2008 |
Requerimento |
11/12/2018 |
Eduardo Barbosa |
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Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, do Sr. Otávio Leite. |
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