Imprimir

PRL 1 CFT => PLP 231/1998
Parecer do Relator
Acessória de:
PLP 231/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Félix Mendonça - PTB/BA 19/10/1999
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP FÉLIX MENDONÇA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno