VTS 2 CDC => PL 5594/2001

Voto em Separado

Acessória de:

PL 5594/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luisinho - PPB/RJ

30/10/2002

Ementa

Cria a Área de Proteção Ambiental da Ilha de Boipeba
Autor: Deputada Nice Lobão
Relator : Deputado Luisinho

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Luisinho

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

28/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 5594/2001

29/06/2004

Seção de Proposições Legislativas/CEDI (SPLET-CEDI)

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Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado