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PRL 1 CCJC => PDC 1898/2002
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 1898/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Átila Lins - PFL/AM 30/10/2002
Ementa
PDC Nº 1.898 DE 2002
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
30/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Átila Lins
Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.