PRL 1 CCTCI => TVR 1962/2002

Parecer do Relator

Acessória de:

TVR 1962/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Priante - PMDB/PA

29/10/2002

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Nova Cidade FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido o Parecer do Relator

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Recebido o Parecer do Relator