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PRL 1 CFT => PL 3001/2000
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 3001/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Fonseca Jr. - PFL/ES 24/10/2002
Ementa
Altera os arts. 1º, 6º, 7º e 10º da lei n.º 8.025, de 12 de abril de 1990, que "dispõe sobre a alienação de imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao FRHB, situados no Distrito Federal, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
24/10/2002 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebido o Parecer do Relator
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
14/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 3472/2000