PRL 1 CCTCI => TVR 1755/2002

Parecer do Relator

Acessória de:

TVR 1755/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Robério Araújo - PL/RR

30/04/2002

Ementa

Submete à apreciação do C. Nacional o ato da Portaria nº 120 de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Trespontana de Desenvolvimento Educacional e Sócio-Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de itajubá, Estado de Minas Gerais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebido o Parecer do Relator

Tramitação

Data

Andamento

30/04/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Recebido o Parecer do Relator