Redação Final, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMC 1/1998 CTASP, apensado.
| RDF 1 CCJC => PL 2660/1996 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2660/1996 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Léo Alcântara - PSDB/CE | 03/04/2001 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Redação Final, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMC 1/1998 CTASP, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/04/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Redação Final, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMC 1/1998 CTASP, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/04/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Redação Final pelo Dep. Léo Alcântara | |||||||||||||||
| • | Redação Final, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMC 1/1998 CTASP, apensado. | |||||||||||||||