PRL 1 CCJC => PDC 2149/2002

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 2149/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coriolano Sales - PMDB/BA

15/10/2002

Ementa

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Amanhecer - A.C.N.A a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebido o Parecer do Relator

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebido o Parecer do Relator