PRL 1 CE => PL 5529/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5529/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gastão Vieira - PMDB/MA

11/10/2002

Ementa

Estabele a obrigatoriedade da inclusão da disciplina Ensino das Religiões nas escolas de ensino fundamental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido o Parecer do Relator

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Recebido o Parecer do Relator