| PPP 1 MPV01401 => MPV 14/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 14/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Carlos Aleluia - PFL/BA | 10/04/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Projeto de Lei de conversão apresentado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/04/2002 | Plenário (PLEN) Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Projeto de Lei de conversão apresentado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/04/2002 | Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. José Carlos Aleluia | |||||||||||||||
| 10/04/2002 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Projeto de Lei de conversão apresentado. | |||||||||||||||