| PEP 1 CCJC => PL 3901/2000 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3901/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zulaiê Cobra - PSDB/SP | 22/08/2001 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| DESIGNAÇÃO DA RELATORA, DEP ZULAIÊ COBRA, PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 06 E REJEIÇÃO DA EMENDA 02 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) DESIGNAÇÃO DA RELATORA, DEP ZULAIÊ COBRA, PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 06 E REJEIÇÃO DA EMENDA 02 |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pela Dep. Zulaiê Cobra | |||||||||||||||
| • | DESIGNAÇÃO DA RELATORA, DEP ZULAIÊ COBRA, PARA PROFERIR PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 06 E REJEIÇÃO DA EMENDA 02 | |||||||||||||||