| PRL 1 CFT => PLP 26/1999 | |||||||||||
| Parecer do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PLP 26/1999 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Mussa Demes - PFL/PI | 18/04/2001 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste, e pela não implicação da emenda da Comissão de Agricultura e Política Rural com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
| . | . | ||||||||||