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PRL 1 CFT => PL 6129/1990

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6129/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Evilásio - PSB/SP

19/05/1999

Ementa

PARECER DO RELATOR, DEP EVILÁSIO FARIAS,  PELA COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, COM EMENDAS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DAS EMENDAS ADOTADAS NA CDUI COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESAS PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS PL 4498/89, PL 240/91, PL 1917/91, PL 2021/91, PL 3011/92 E PL 4026/93, APENSADOS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/1999

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) PARECER DO RELATOR, DEP EVILÁSIO FARIAS, PELA COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, COM EMENDAS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DAS EMENDAS ADOTADAS NA CDUI COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESAS PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS PL 4498/89, PL 240/91, PL 1917/91, PL 2021/91, PL 3011/92 E PL 4026/93, APENSADOS.

Tramitação

Data

Andamento

19/05/1999

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Evilásio

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PARECER DO RELATOR, DEP EVILÁSIO FARIAS,  PELA COMPATIBILIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, COM EMENDAS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DAS EMENDAS ADOTADAS NA CDUI COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESAS PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS PL 4498/89, PL 240/91, PL 1917/91, PL 2021/91, PL 3011/92 E PL 4026/93, APENSADOS.