Imprimir

PRL 1 CCJC => PL 5941/1990
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5941/1990
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mussa Demes - PFL/PI 28/04/1999
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP MUSSA DEMES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DOS PL'S 1888/89, 1951/89, 2067/89, 3172/89, 3227/89, 5096/90, 6052/90, 3512/93 E 1142/95 APENSADOS E DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA COMISSÃO
DE
MINAS E ENERGIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .