| PRL 1 CDEICS => PL 5788/1990 | |||||||||||
| Parecer do Relator | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 5788/1990 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Pauderney Avelino - PFL/AM | 10/10/1997 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| PARECER DO RELATOR, DEP PAUDERNEY AVELINO, FAVORAVEL A ESTE, E AOS PL. 2191/89, PL. 2587/89, PL. 2937/89, PL. 4004/89, PL. 4019/89, PL. 4310/89, PL. 6119/90, PL. 273/91, PL. 856/91, PL. 1882/91, PL. 1734/96,APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO; E CONTRARIO AOS PL. 4024/89, PL. 4285/89, PL. 3624/93, PL. 2807/97 E PL. 3196/97, APENSADOS, E FAVORAVEL AS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 34, 36, 38, 40, 41, 42, , 49, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 66, 67, 69, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 95, 98, 100, 105, 107, 108, 109, 111, 112, 113 E 114, APRESENTADAS NA COMISSÃO; E FAVORAVEL AS QUATRO EMENDAS APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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